Termos de Serviço

O CLAP é uma plataforma SaaS de gestão de produção audiovisual voltada para videomakers, produtoras e criativos, oferecendo ferramentas de orçamento, gestão de equipe, equipamentos, agenda e financeiro.

Ao acessar ou utilizar o CLAP, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Para utilizar o CLAP, você deve ser maior de 18 anos e ter capacidade civil plena, podendo atuar como pessoa física ou pessoa jurídica.

O cadastro pode ser realizado via Google OAuth ou via e-mail e senha. Você é responsável por fornecer dados verídicos, completos e atualizados, bem como por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

O CLAP oferece um plano gratuito (Free) e um plano pago (Pro), com funcionalidades distintas. Os detalhes de cada plano estão disponíveis na página de planos da plataforma.

• Plano Free: gratuito e por tempo indeterminado, permite usar a plataforma para criar e editar seus dados; determinados recursos avançados ficam disponíveis apenas no plano Pro
• Trial: novos usuários têm acesso gratuito por 14 dias a todos os recursos do plano Pro, sem necessidade de cartão de crédito. Ao final do período, a conta passa automaticamente para o plano Free, sem perda de acesso aos seus dados, ficando os recursos Pro disponíveis mediante assinatura
• Pagamento: a assinatura Pro é mensal ou anual, cobrada via Stripe (cartão de crédito recorrente ou PIX)
• Reajuste de preços: os valores podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias, sem afetar o ciclo já pago
• Cancelamento: o acesso ao Pro é mantido até o fim do período já pago, sem multa; após esse prazo a conta retorna ao plano Free

Você se compromete a utilizar o CLAP exclusivamente para fins profissionais e legais. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acesso ao código-fonte
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura (ataques, scraping massivo, automações abusivas)
• Inserir na plataforma conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos autorais
• Utilizar o serviço para concorrer diretamente com o CLAP

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem reembolso de valores já pagos.

A marca CLAP, o logotipo, a interface, o design e o código-fonte da plataforma são de propriedade exclusiva do desenvolvedor e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

O conteúdo criado por você dentro da plataforma (jobs, orçamentos, contatos, equipamentos, arquivos e demais dados inseridos) permanece de sua propriedade. O CLAP atua apenas como depositário desses dados para viabilizar a prestação do serviço contratado.

O CLAP é fornecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, o CLAP não se responsabiliza por:

• Decisões comerciais tomadas com base em orçamentos, projeções ou sugestões geradas pela inteligência artificial da plataforma
• Perda de dados decorrente de mau uso, exclusão acidental pelo próprio usuário ou descumprimento das boas práticas de segurança
• Indisponibilidade temporária do serviço causada por manutenção, falhas de terceiros (Supabase, Vercel, Google) ou força maior
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma

O usuário é o único responsável pelas informações que insere na plataforma e pelas decisões comerciais que toma a partir dessas informações.

Você pode cancelar sua assinatura Pro a qualquer momento, sem multa, pelo Stripe Customer Portal ou pela seção de configurações da plataforma. O acesso ao Pro é mantido até o fim do período já pago; depois, a conta retorna ao plano Free e seus dados permanecem acessíveis e editáveis. O cancelamento da assinatura não exclui seus dados.

A exclusão definitiva da conta e dos dados ocorre apenas mediante solicitação do titular. Após o pedido de exclusão, os dados ficam disponíveis por 30 dias para eventual reativação e são então excluídos definitivamente, salvo obrigações legais de retenção.

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, sugestões ou notificações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail contato@clapbase.com.br.